CURSO – ICMS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

21 de Agosto de 2021 ás 08:30

OBJETIVO

O curso abordará conceitos e aspectos legais do ICMS para o setor de transporte rodoviário de cargas. Base de cálculo, alíquotas, imunidades e isenções, subcontratação e redespacho e penalidades previstas na legislação são alguns dos temas a serem discutidos.

PARA QUEM O CURSO SERVE?

O curso foi criado especialmente para empresários, contadores, encarregados pela área fiscal, encarregados na apuração, advogados e demais pessoas interessadas no tema.

CONTEÚDO 

  • Apresentação das principais regras de incidência do ICMS/MG no transporte
    rodoviário de cargas, base de cálculo, alíquotas, imunidades e isenções;
  • Hipótese de incidência do ICMS no TRC;
  • Base de cálculo;
  • Apuração pelo sistema de débito/crédito;
  • Créditos passíveis de aproveitamento;
  • Crédito do ativo imobilizado;
  • Saídas isentas e estorno do crédito;
  • Convênio 106/96 – crédito presumido de ICMS;
  • Isenções e imunidade;
  • Subcontratação e redespacho;
  • Obrigações acessórias;
  • Penalidades previstas na legislação

PALESTRANTE

REINALDO LAGE: advogado especialista em Direito Tributário pela Faculdades Milton Campos, assessor jurídico do Setcemg e da FETCEMG.

 


Paulo Teodoro – Advogados Associados