19 de novembro de 2018
O compliance deriva do verbo em inglês “to comply” que tem o significado de: cumprir, satisfazer, realizar o que foi imposto. Sendo assim, compliance seria a conformidade, cumprir e fazer cumprir os regulamentos.
Possuindo origens nas instituições financeiras, como forma de adequação a competitividade e exigência do mercado, a cada dia o compliance é utilizado nos diversos ramos do mercado, sendo essas uma tendência mundial, um pouco embrionária no cenário nacional, sempre com o intuito de adequação das empresas.
A adequação que o compliance trás deve ser um processo continuo de aprimoramento, começando pelo alto escalão organizacional com o fim de gerar frutos tanto interna quanto externamente. Afinal, estar em conformidade e atentos aos processos internos gera segurança aos clientes e fornecedores, uma boa reputação no mercado, a transparência perante a mídia e o mais importante, a redução dos custos e riscos em longo prazo que tanto afetam as empresas no cenário nacional que se insere, verificando se as ações e projetos da primeira estão condizentes pelo aspecto legal e rentável.
O trabalho compliance pode atingir diversos ramos dentro da empresa. A revisão pode existir desde análise de livros fiscais, obrigações previdenciárias e trabalhistas até contratuais e tributárias. Assim sendo, para a sua efetivação deve ser realizado o estudo das necessidades e especificidades de cada empresa, visando o melhor resultado possível.
A necessidade deste trabalho se verifica na medida em que se ter consciência de como vai o andamento de sua empresa, do que é necessário ser modificado e as possíveis consequências de se manter uma prática equivocada, tanto na parte jurídica, quanto no mercado, possibilita um planejamento sobre as decisões e estratégias a serem adotadas, uma estruturação adequada do seu negócio, bem como um controle permanente na gestão da empresa.
Portanto, o compliance se apresenta como um verdadeiro investimento na saúde financeira e organizacional da empresa, pois em um primeiro momento representa uma despesa e um esforço coletivo que trará, gradualmente, os benefícios diretos (aumento de faturamento, redução de custos) e indiretos (mais transparência, organização, gestão moderna) para o negócio.
Os efeitos que uma atividade preventiva pode trazer são benéficos e variados. O impacto no custo e a diminuição dos riscos inerentes a não estar em conformidade com as normas são visíveis, justificando a adoção de um sistema de adequação.
Investir em compliance é investir no saneamento da própria empresa, buscar maior efetividade, controle, transparência, resulta inevitavelmente em previsibilidade, segurança e lucro.
por Hudson Gomes
Gerente Tributário
Paulo Teodoro – Advogados Associados