26 de Novembro 2021 ás 08:30
OBJETIVO O curso abordará conceitos e aspectos legais do ICMS para o setor de transporte rodoviário de cargas. Base de cálculo, alíquotas, imunidades e isenções, subcontratação e redespacho e penalidades previstas na legislação são alguns dos temas a serem discutidos. PARA QUEM O CURSO SERVE? O curso foi criado especialmente para empresários, contadores, encarregados pela […]
26 de Novembro 2021 ás 09:00
OBJETIVO Fornecer conceitos e requisitos legais sobre o Transportador Autônomo de Cargas previstos nas Leis 7.290/84 e 11.442/07, complementadas pela Lei 13.103/15; esclarecer sobre o reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça do Trabalho, bem como orientar sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços. PARA QUEM SERVE? Esse curso foi […]
16 de Novembro de 2021 ás 08:30
OBJETIVO Apresentar aos participantes as principais regras jurídicas do CT-e e do MDF-e. CONTEÚDO Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e: * apresentação das novas regras do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e; * validade jurídica; * obrigatoriedade; * cadastramento; * emissão; * cancelamento; * anulação; * inutilização; * carta de correção eletrônica. Manifesto Fiscal Eletrônico – […]
20 de Agosto 2021 ás 09:00
OBJETIVO Fornecer conceitos e requisitos legais sobre o Transportador Autônomo de Cargas previstos nas Leis 7.290/84 e 11.442/07, complementadas pela Lei 13.103/15; esclarecer sobre o reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça do Trabalho, bem como orientar sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços. PARA QUEM SERVE? Esse curso foi […]
21 de Agosto de 2021 ás 08:30
OBJETIVO O curso abordará conceitos e aspectos legais do ICMS para o setor de transporte rodoviário de cargas. Base de cálculo, alíquotas, imunidades e isenções, subcontratação e redespacho e penalidades previstas na legislação são alguns dos temas a serem discutidos. PARA QUEM O CURSO SERVE? O curso foi criado especialmente para empresários, contadores, encarregados pela […]
13 de Agosto 2021 ás 08:30
DATA: 13/08/2021 ás 08:30 OBJETIVO Apresentar aos participantes as principais regras jurídicas do CT-e e do MDF-e. CONTEÚDO Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e: * apresentação das novas regras do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e; * validade jurídica; * obrigatoriedade; * cadastramento; * emissão; * cancelamento; * anulação; * inutilização; * carta de correção eletrônica. […]
17 de Junho de 2021 ás 08:30
OBJETIVO: Fornecer aos participantes conceitos importantes e com as alterações promovidas pela reforma trabalhista a respeito do representante legal da empresa, comportamento, condução das ações e outros. PÚBLICO ALVO: Este curso foi criado especialmente para profissionais de empresas do setor operacional, pessoal e recursos humanos, que lidam com demandas judiciais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Interpretação da […]
03 de julho de 2019
OBJETIVO: Fornecer aos participantes conceitos importantes e com as alterações promovidas pela reforma trabalhista a respeito do representante legal da empresa, comportamento, condução das ações e outros. PÚBLICO ALVO: Este curso foi criado especialmente para profissionais de empresas do setor operacional, pessoal e recursos humanos, que lidam com demandas judiciais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – […]
04 de junho de 2019
OBJETIVO: Fornecer aos participantes conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15, evitando passivos trabalhistas e fiscais, assim como os reflexos da reforma trabalhista na referida legislação. PÚBLICO ALVO: Este curso foi criado especialmente para […]
21 de maio de 2019
OBJETIVO: Abordagens sobre as Leis e Resoluções que tratam da Tabela de Fretes e infrações aplicáveis. PÚBLICO ALVO: Gerentes de frota, Gerentes operacionais e Gestores do setor de Recursos Humanos e demais responsáveis das empresas de Transporte Rodoviário de Cargas pela gestão das frotas e das multas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Leis e Resoluções que tratam da […]
04 de fevereiro, 2016
No dia 13/01/16 foi publicada a Lei 13.254, que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, para regularização voluntaria da situação jurídica de bens, direitos e valores, lícitos, remetidos e mantidos por brasileiros no exterior sem a respectiva declaração ou declaração parcial, aos órgãos oficiais.