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Estratégias para evitar passivos trabalhistas na contratação de motoristas autônomos

No mundo dos transportes, as empresas enfrentam constantes desafios para garantir que suas operações sejam eficientes e, ao mesmo tempo, estejam em conformidade com as regulamentações trabalhistas. Especialmente quando se trata da contratação de motoristas autônomos, é essencial compreender as estratégias. No último dia 22 de Abril, o Dr. Jeferson Costa, renomado especialista em transportes, em parceria com o SETCEMG, ministrou um treinamento online que explorou esse tema crucial. O evento, que ocorreu das 08h30min às 12h30min, foi uma oportunidade valiosa para profissionais do setor adquirirem conhecimentos sobre como mitigar

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Dr. Paulo Teodoro debate sobre o futuro do transporte rodoviário de cargas em seminário nacional

No dia 12 de abril, o nosso Sócio Diretor, Dr. Paulo Teodoro, teve a honra de participar do Seminário Itinerante Nacional, a convite do SETCEMG, no qual desempenhou um papel fundamental como mediador da mesa de debate. O tema abordado foi o “Futuro do Transporte Rodoviário de Cargas: Desafios e Oportunidades”. Organizado pela Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC), em colaboração com a Comjovem BH e Região, o evento reuniu uma audiência diversificada, composta por representantes de todo o Brasil. Esse encontro foi uma oportunidade valiosa para reunir especialistas

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Como reduzir demandas judiciais em cobrança e recuperação de crédito: Lições de um Curso Especializado

No mundo dos negócios, lidar com questões de cobrança e recuperação de crédito pode ser desafiador e muitas vezes resultar em demandas judiciais que consomem tempo e recursos preciosos. No entanto, existe um caminho para minimizar esses problemas e alcançar melhores resultados. No dia 25 de abril, nosso advogado especializado no setor de Transporte de Cargas, Dr. Márcio Mata, ministrou um curso online em parceria com o SETCEMG, oferecendo conhecimentos valiosos sobre como enfrentar esse desafio com eficácia. Durante o evento, que ocorreu das 14h às 17h30min, foram abordados diversos

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Desvendando os Impactos do ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas: Uma Análise Abrangente

Você está por dentro de todos os efeitos do ICMS no transporte rodoviário de cargas? No dia 10 de abril, o Dr. Reinaldo Lage, renomado especialista em tributação, ministrou uma palestra sobre esse tema crucial em colaboração com o SETCEMG. O evento, que ocorreu de forma virtual das 9h às 12h30min, abordou uma variedade de tópicos essenciais para profissionais e empresas do setor, como Incidência do ICMS no TRC, Créditos Tributários Aproveitáveis, Convenção 106/96 – Crédito Presumido de ICMS, Isenções e Imunidades Fiscais e Requisitos Acessórios e Penalidades. O evento

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A Importância da LGPD no Setor de Transporte: Protegendo Dados em Movimento

No mundo onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em todas as esferas da vida, a proteção de dados se tornou uma preocupação central para empresas e consumidores. No setor de transporte, essa preocupação é ainda mais premente, considerando a quantidade de informações sensíveis que são geradas e compartilhadas diariamente. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um marco regulatório essencial para garantir a segurança e a privacidade desses dados. No dia 08 de abril, nossas advogadas Dra. Isabela Cunha e Dra. Izabela Pantuzzo, especialistas

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 Dr. Paulo Teodoro Celebra Excelência no Setor de Transporte Brasileiro em Cerimônia da Medalha JK.

No dia 13 de março, nosso Sócio Diretor, Dr. Paulo Teodoro, teve o privilégio de participar da cerimônia de entrega da Medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro, realizada em Brasília. O evento, que contou com a presença de figuras proeminentes do cenário do transporte e logística do país, foi marcado pela participação de ilustres como o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, o Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (FETRAM), Rubens

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Curso – PIS/COFINS no Transporte de Cargas – On-line

O curso aborda conceito e aspectos legais das contribuições de PIS e COFINS para o setor de transportadora. Diferenças entre o regime cumulativo e não cumulativo, a escrituração e tomada de crédito as empresas que estão sob o regime não-cumulativo, bem como o entendimento atual dos órgãos administrativos também serão abordados.

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Curso – Contratação de Motorista Autônomo

Fornecer conceitos e requisitos legais sobre o Transportador Autônomo de Cargas previstos nas Leis 7.290/84 e 11.442/07, complementadas pela Lei 13.103/15; esclarecer sobre o reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça do Trabalho, bem como orientar sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços.

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Lei de repatriação de recursos não declarados por brasileiros no exterior

04 de fevereiro, 2016 No dia 13/01/16 foi publicada a Lei 13.254, que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, para regularização voluntaria da situação jurídica de bens, direitos e valores, lícitos, remetidos e mantidos por brasileiros no exterior sem a respectiva declaração ou declaração parcial, aos órgãos oficiais. Estudos do Banco Mundial, FMI e Banco Central avaliam em cerca de U$189 bilhões de ativos no exterior em recursos não declarados ou declarados parcialmente. Com os anos de economia forte e dólar barato a remessa de

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