No último mês, nossos sócios, Dr. Jeferson Oliveira e Dr. Reinaldo Lage, participaram ativamente da reunião de negociação coletiva organizada pela NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) em Brasília (DF). Este encontro ocorreu com o objetivo de discutir pautas de reivindicações e avaliar o progresso das negociações coletivas em todo o país. Para ficar por dentro de notícias e conteúdos importantes, siga nossas redes sociais! Clique aqui para acessar. Paulo Teodoro – Advogados Associados

No último dia 8 de maio, o auditório Nereu Ramos, em Brasília (DF), foi palco da 23ª edição do Seminário Brasileiro de Transporte Rodoviário de Cargas. O evento, que contou com a presença dos nossos sócios, Dr. Jeferson Costa e Dr. Reinaldo Lage, reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir questões cruciais que afetam a indústria de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Entre os temas de destaque abordados ao longo do seminário, a reforma tributária e seus impactos no setor despontaram como pontos cruciais de discussão. Com as

Sua empresa está preparada para evitar multas de trânsito no transporte rodoviário de cargas? No dia 15 de maio, nosso advogado especialista, Dr. Márcio Mata, estará conduzindo um treinamento abrangente sobre esse tema em colaboração com o SETCEMG. O evento, que ocorrerá de forma online das 14h às 17h30min, abordará diversos tópicos essenciais, incluindo as principais infrações no TRC, os órgãos atuantes nesse cenário e a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Não deixe passar essa oportunidade de

No próximo dia 15, às 8h, o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais (SETCEMG) promoverá o Café com Palestra em sua sede, localizada em Belo Horizonte. Este evento oferecerá uma excelente oportunidade para empresários e profissionais se atualizarem sobre o novo projeto de Lei 68/2024. O Dr. Reinaldo Lage, nosso sócio, apresentará insights valiosos sobre as implicações do projeto de lei. Ele discutirá questões cruciais, tais como o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (Contribuição Social), o Imposto sobre Bens e Serviços – CBS, e

No dia 29 de abril, o nosso sócio Dr. Jeferson Oliveira, também assessor jurídico do SETCEMG (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais), foi entrevistado pela Rádio Itatiaia, trazendo luz a um tema crucial para os motoristas profissionais: o exame toxicológico e os prazos aplicáveis às categorias C, D e E. O foco da entrevista foi a importância de estar em dia com o exame toxicológico, um requisito vital para os condutores dessas categorias. Dr. Jeferson enfatizou que o prazo para realização desse exame está

No mundo dos transportes, as empresas enfrentam constantes desafios para garantir que suas operações sejam eficientes e, ao mesmo tempo, estejam em conformidade com as regulamentações trabalhistas. Especialmente quando se trata da contratação de motoristas autônomos, é essencial compreender as estratégias. No último dia 22 de Abril, o Dr. Jeferson Costa, renomado especialista em transportes, em parceria com o SETCEMG, ministrou um treinamento online que explorou esse tema crucial. O evento, que ocorreu das 08h30min às 12h30min, foi uma oportunidade valiosa para profissionais do setor adquirirem conhecimentos sobre como mitigar

No dia 12 de abril, o nosso Sócio Diretor, Dr. Paulo Teodoro, teve a honra de participar do Seminário Itinerante Nacional, a convite do SETCEMG, no qual desempenhou um papel fundamental como mediador da mesa de debate. O tema abordado foi o “Futuro do Transporte Rodoviário de Cargas: Desafios e Oportunidades”. Organizado pela Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC), em colaboração com a Comjovem BH e Região, o evento reuniu uma audiência diversificada, composta por representantes de todo o Brasil. Esse encontro foi uma oportunidade valiosa para reunir especialistas

No mundo dos negócios, lidar com questões de cobrança e recuperação de crédito pode ser desafiador e muitas vezes resultar em demandas judiciais que consomem tempo e recursos preciosos. No entanto, existe um caminho para minimizar esses problemas e alcançar melhores resultados. No dia 25 de abril, nosso advogado especializado no setor de Transporte de Cargas, Dr. Márcio Mata, ministrou um curso online em parceria com o SETCEMG, oferecendo conhecimentos valiosos sobre como enfrentar esse desafio com eficácia. Durante o evento, que ocorreu das 14h às 17h30min, foram abordados diversos

Você está por dentro de todos os efeitos do ICMS no transporte rodoviário de cargas? No dia 10 de abril, o Dr. Reinaldo Lage, renomado especialista em tributação, ministrou uma palestra sobre esse tema crucial em colaboração com o SETCEMG. O evento, que ocorreu de forma virtual das 9h às 12h30min, abordou uma variedade de tópicos essenciais para profissionais e empresas do setor, como Incidência do ICMS no TRC, Créditos Tributários Aproveitáveis, Convenção 106/96 – Crédito Presumido de ICMS, Isenções e Imunidades Fiscais e Requisitos Acessórios e Penalidades. O evento

No mundo onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em todas as esferas da vida, a proteção de dados se tornou uma preocupação central para empresas e consumidores. No setor de transporte, essa preocupação é ainda mais premente, considerando a quantidade de informações sensíveis que são geradas e compartilhadas diariamente. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um marco regulatório essencial para garantir a segurança e a privacidade desses dados. No dia 08 de abril, nossas advogadas Dra. Isabela Cunha e Dra. Izabela Pantuzzo, especialistas

No dia 13 de março, nosso Sócio Diretor, Dr. Paulo Teodoro, teve o privilégio de participar da cerimônia de entrega da Medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro, realizada em Brasília. O evento, que contou com a presença de figuras proeminentes do cenário do transporte e logística do país, foi marcado pela participação de ilustres como o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, o Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (FETRAM), Rubens