20 de outubro de 2019
Trataremos neste artigo, de alguns aspectos jurídicos da relação societária dentro das empresas familiares. Este tema surge no Brasil com o próprio histórico da formação das nossas empresas, muitas delas criadas no seio familiar, fruto típico do empreendedorismo por necessidade, onde grandes negócios tiveram início através da necessidade do patriarca em dar sustento à suas famílias.
Muitas destas empresas se transformaram em grandes empreendimentos, e com isso, a administração dos negócios foi sucedida aos filhos de seus fundadores, com desafios diferentes de seus pais: a necessidade de sobrevivência de outrora deu lugar à de profissionalização da gestão e criação de governança para os negócios, para evitar que conflitos familiares se transformassem em conflitos societários com potencial de levar o negócio à ruína.
As empresas familiares passaram a enfrentar desafios de relacionamento entre os sócios/familiares, separando assuntos pessoais e familiares de assuntos e decisões empresariais. O grande desafio enfrentado diz respeito à gestão da empresa, com a determinação de quem assumiria a administração: familiares por sua condição de parentesco; ou por aptidões e experiências para o cargo; ou mesmo confiando esta função a profissionais contratados e sem qualquer vínculo de parentesco com os sócios.
Este dois problemas tem sido amplamente estudados e com soluções empresariais e jurídicas dadas pela governança corporativa e pela sucessão empresarial, ambas com diversas ferramentas gerenciais e estruturas jurídicas para atingimento deste objetivo.
Neste contexto é que estão inseridos diversos instrumentos jurídicos, tais como a holding familiar; o acordo de acionistas; o termo de convivência familiar; testamentos; e até mesmo estruturas jurídicas existente somente em alguns países, como a “off-shore” e o “trust.
Neste contexto, os sócios e familiares tem de avaliar e decidir pela criação de estruturas jurídicas eficazes para perenidade dos negócios, preservação das relações familiares, prevenção e resolução de conflitos.
por Reinaldo Lage Araújo
Sócio Gerente Societário
Paulo Teodoro – Advogados Associados