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Eventos

Sustentabilidade e Incentivos Fiscais: o Futuro Tributário do Transporte Verde

O setor de transporte de cargas é um dos pilares da economia nacional, essencial para a circulação de bens e para o desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, é um dos segmentos mais pressionados a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e adotar práticas ambientalmente responsáveis. Essa transformação, impulsionada por metas globais de descarbonização e pela busca por eficiência energética, começa a encontrar respaldo também no campo tributário. A pauta da sustentabilidade fiscal ganha força no Brasil Diversas medidas legislativas e econômicas vêm sendo implementadas com o objetivo de

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Sócios do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados participam do Fórum Jurídico de Lisboa e acompanham debates sobre o futuro do Direito, infraestrutura e sustentabilidade

Entre os dias 2 e 4 de julho, foi realizada, em Portugal, a 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa — um dos mais importantes encontros internacionais voltados à discussão sobre os rumos do Direito, da governança institucional e das transformações jurídicas em escala global. O evento reuniu autoridades, juristas, empresários e representantes de instituições públicas e privadas do Brasil e de Portugal. O escritório Paulo Teodoro Advogados Associados esteve presente em todos os dias do evento, representado pelos sócios Dr. Reinaldo Lage e Dr. Jeferson Costa, que participaram ativamente

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Participação do Dr. Paulo Teodoro no IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas é reconhecida pela NTC&Logística

No dia 11 de junho de 2025, o fundador do Paulo Teodoro Advogados Associados, Dr. Paulo Teodoro, participou como palestrante do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística. Na ocasião, o Dr. Paulo contribuiu com o painel sobre Reforma Sindical, debatendo os impactos e desafios que envolvem a representatividade, o custeio das entidades e a necessidade de aprimoramento das relações sindicais no setor. O painel foi marcado por reflexões jurídicas importantes para o presente e o futuro

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Sócios do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados participam da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa

Entre os dias 2 e 4 de julho de 2025, os sócios do Paulo Teodoro Advogados Associados, Dr. Jeferson Costa e Dr. Reinaldo Teodoro, estarão em Lisboa, Portugal, para representar o escritório em mais uma edição do Fórum Jurídico de Lisboa — um dos mais relevantes encontros internacionais sobre Direito, Governança Pública e Transformações Globais. Um encontro internacional de alto nível Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reúne, anualmente, autoridades públicas, juristas, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil, tanto do Brasil quanto da Europa, com o

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Treinamento Online – Ações Indenizatórias contra transportadoras: Como Reduzir Riscos e Evitar Condenações

O curso é uma parceria do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados com o SETCEMG. Essa treinamento tem o objetivo de capacitar gestores e profissionais do setor de transporte, oferecendo estratégias jurídicas e operacionais para minimizar riscos e evitar condenações em ações indenizatórias movidas contra transportadoras. A programação é voltada a profissionais das áreas jurídica, auditoria, controladoria, governança, gestão estratégica e demais interessados que atuam no setor. Além disso, a capacitação abordará aspectos práticos sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no transporte. O que você vai

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Treinamento Online: Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe e Manifesto Fiscal Eletrônico MDFe

Domine os principais aspectos jurídicos e operacionais do CT-e e do MDF-e!  Este treinamento foi desenvolvido para capacitar profissionais do setor fiscal que lidam com apuração de impostos, emissão e gestão de documentos fiscais em transportadoras. Confira os tópicos que serão abordados: Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e: Apresentação das novas regras do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e; Validade jurídica; Obrigatoriedade; Cadastramento; Emissão; Cancelamento; Anulação; Inutilização; Carta de correção eletrônica. Manifesto Fiscal Eletrônico – MDF-e: Conceito; Obrigatoriedade; Regulamentação; Emissão; Cadastramento; Cancelamento; Anulação; Inutilização. Palestrantes Especialistas O curso, que será realizado

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Treinamento Online: ICMS no Transporte de Cargas

Atualize-se sobre a Legislação do ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas! No setor de transporte rodoviário de cargas (TRC), estar em dia com a legislação do ICMS é essencial para garantir a conformidade fiscal e evitar possíveis penalidades. Pensando nisso, o escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, em parceria com o SETCEMG, oferece um treinamento especializado no dia 27/09, das 8h30 às 12h. Palestrante Especialista O curso será conduzido pelo Dr. Reinaldo Lage, sócio e gerente das áreas tributária e societária de nosso escritório, com mais de 20 anos de experiência.

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Treinamento Online: Gestão da Jornada do Motorista – STF

Adeque a operação, os custos e o faturamento da sua empresa à legislação, evitando passivos trabalhistas e fiscais! Com as constantes mudanças nas normas que regem a jornada de trabalho dos motoristas, é essencial que as empresas estejam sempre atualizadas para evitar passivos trabalhistas e fiscais que possam comprometer seus resultados. Neste treinamento, oferecido pelo SETCEMG, em parceria com o escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, você terá a oportunidade de se atualizar sobre a correta interpretação e aplicação das leis que regem o transporte rodoviário de cargas, assegurando que sua

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Planejamento Tributário com Foco no Transporte Rodoviário de Cargas – Treinamento Online

Atualize-se e Otimize os Processos Tributários da Sua Empresa! A gestão tributária eficiente é crucial para a sustentabilidade e crescimento de empresas no setor de transporte rodoviário de cargas. Neste treinamento, oferecido pelo SETCEMG, em parceria com o escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, você terá a oportunidade de aprender a implementar melhorias nos processos tributários da sua empresa, otimizando a economia de recursos destinados ao pagamento de impostos. Palestrantes Especialistas O curso será ministrado pela advogada Aleksandra Alves, especialista em direito tributário, e pela consultora tributária Daniely Mota, ambas membras

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Procedimento de Cobrança e Recuperação de Créditos – Treinamento Online

Você deseja aumentar a performance da sua empresa? O escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, em parceria com o SETCEMG, convida você para fazer parte do nosso treinamento sobre a forma correta de Cobrança e Recuperação de Crédito Extrajudicial, que acontecerá no dia 24/07/2024. Palestrantes Especialistas O curso será ministrado pelo advogado integrante do núcleo cível, especialista no setor de transporte,  Márcio Mata, também assessor jurídico do SETCEMG e da FETCEMG, e membro do nosso escritório. Não perca essa chance de aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Confira as informações do evento:

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Café com Palestra – Alto Paranaíba/MG

No dia 25 de junho de 2024, foi realizado o primeiro Café com Palestra do SETCEMG na unidade do Alto Paranaíba, em parceria com o nosso escritório Paulo Teodoro Advogados Associados. O evento, que aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Patos de Minas, reuniu diversas transportadoras da região. Fotos: SETCEMG O tema central do encontro foi “Convenção Coletiva 2024-2025: Conheça as Particularidades da Região do Alto Paranaíba” e teve sua abertura conduzida pelo delegado da unidade, Sebastião Amilton de Lima, da empresa Transmilênio. A palestra foi

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Café com Palestra: Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025

Na última sexta-feira, 21 de junho, o escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, em parceria com o SETCEMG, realizou um evento importante para abordar as mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. A palestra foi conduzida por nossos especialistas em Direito Trabalhista e Civil, Dr. Jeferson Costa e Dr. João Gabriel Guerreiro. Fotos: SETCEMG Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as principais mudanças introduzidas pela nova convenção. Alguns dos pontos destacados incluíram: Diária dos Motoristas: Ajustes nas políticas de remuneração diária para motoristas. Auxílio-Transporte: Mudanças

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Café com Palestra: Convenção Coletiva 2024-2025

O escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, em parceria com o SETCEMG, convida você para um evento imperdível. Neste encontro, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre as negociações e os acordos previstos na Convenção Coletiva 2024-2025. Nosso Sócio e Gerente Trabalhista e Cível, Jeferson Costa, conduzirá o evento, abordando detalhadamente as cláusulas da Convenção Coletiva 2024/2025. Este é um momento essencial para obter informações vitais que podem impactar positivamente a sua empresa. Tópicos Abordados Negociações da Convenção Coletiva 2024-2025 Acordos previstos e suas implicações Cláusulas específicas e suas interpretações Informações essenciais

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Programa Emprega Mais Mulheres – Lei 14457/22 e sua Aplicação Correta e Medidas de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

No dia 19 de junho, realizaremos um treinamento essencial para todos que desejam compreender melhor a Lei 14.457/22, conhecida como o Programa Emprega Mais Mulheres. Em parceria com o SETCEMG, este evento será uma oportunidade única para atualizar seus conhecimentos e garantir a conformidade com as novas exigências legais. Palestrantes Especialistas O curso será ministrado por duas de nossas destacadas advogadas, a Dra. Izabela Pantuzzo e a Dra. Nathalia Mendes, que são especialistas nas áreas cível e trabalhista. Ambas possuem vasta experiência em suas áreas de atuação e estão preparadas

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PIS/COFINS no Transporte Rodoviário de Cargas – Aspectos Legais com Ênfase nos Créditos

No dia 13 de junho, o escritório Paulo Teodoro Advogados Associados, em parceria com o SETCEMG, acontecerá o treinamento voltada para o setor de transporte rodoviário de cargas, abordando os aspectos legais do PIS/COFINS. Este evento é uma oportunidade única para se atualizar sobre temas essenciais e complexos que impactam diretamente a gestão tributária das empresas desse setor. Palestrantes Especialistas O evento contará com a participação de nossas advogadas especialistas em Direito Tributário, Dra. Elen Drummond e Dra. Aleksandra Alves, além da nossa consultora tributária, Daniely Mota. Juntas, elas trarão

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Participação na Reunião de Negociação Coletiva NTC em Brasília

No último mês, nossos sócios, Dr. Jeferson Oliveira e Dr. Reinaldo Lage, participaram ativamente da reunião de negociação coletiva organizada pela NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) em Brasília (DF). Este encontro ocorreu com o objetivo de discutir pautas de reivindicações e avaliar o progresso das negociações coletivas em todo o país. Para ficar por dentro de notícias e conteúdos importantes, siga nossas redes sociais! Clique aqui para acessar. Paulo Teodoro – Advogados Associados

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23ª Edição do Seminário Brasileiro de Transporte Rodoviário de Cargas

No último dia 8 de maio, o auditório Nereu Ramos, em Brasília (DF), foi palco da 23ª edição do Seminário Brasileiro de Transporte Rodoviário de Cargas. O evento, que contou com a presença dos nossos sócios, Dr. Jeferson Costa e Dr. Reinaldo Lage, reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir questões cruciais que afetam a indústria de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Entre os temas de destaque abordados ao longo do seminário, a reforma tributária e seus impactos no setor despontaram como pontos cruciais de discussão. Com as

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Treinamento online: Principais Multas de Trânsito no Transporte Rodoviário de Cargas

Sua empresa está preparada para evitar multas de trânsito no transporte rodoviário de cargas? No dia 15 de maio, nosso advogado especialista, Dr. Márcio Mata, estará conduzindo um treinamento abrangente sobre esse tema em colaboração com o SETCEMG. O evento, que ocorrerá de forma online das 14h às 17h30min, abordará diversos tópicos essenciais, incluindo as principais infrações no TRC, os órgãos atuantes nesse cenário e a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Não deixe passar essa oportunidade de

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Café com Palestra: Novo Projeto de Lei 68/2024 em Destaque

No próximo dia 15, às 8h, o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais (SETCEMG) promoverá o Café com Palestra em sua sede, localizada em Belo Horizonte. Este evento oferecerá uma excelente oportunidade para empresários e profissionais se atualizarem sobre o novo projeto de Lei 68/2024. O Dr. Reinaldo Lage, nosso sócio, apresentará insights valiosos sobre as implicações do projeto de lei. Ele discutirá questões cruciais, tais como o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (Contribuição Social), o Imposto sobre Bens e Serviços – CBS, e

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Exame Toxicológico para Motoristas Profissionais: Prazos e Consequências

No dia 29 de abril, o nosso sócio Dr. Jeferson Oliveira, também assessor jurídico do SETCEMG (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais), foi entrevistado pela Rádio Itatiaia, trazendo luz a um tema crucial para os motoristas profissionais: o exame toxicológico e os prazos aplicáveis às categorias C, D e E. O foco da entrevista foi a importância de estar em dia com o exame toxicológico, um requisito vital para os condutores dessas categorias. Dr. Jeferson enfatizou que o prazo para realização desse exame está

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