Para auxiliar na proteção da sua instituição, iremos abordar, neste artigo, as obrigações e práticas necessárias para garantir a proteção de dados nas instituições de ensino, evitando riscos e assegurando a legalidade.
Para auxiliar na proteção da sua instituição, iremos abordar, neste artigo, as obrigações e práticas necessárias para garantir a proteção de dados nas instituições de ensino, evitando riscos e assegurando a legalidade.
Para auxiliar na proteção da sua instituição, iremos abordar, neste artigo, as obrigações e práticas necessárias para garantir a proteção de dados nas instituições de ensino, evitando riscos e assegurando a legalidade.
Para auxiliar na proteção da sua instituição, iremos abordar, neste artigo, as obrigações e práticas necessárias para garantir a proteção de dados nas instituições de ensino, evitando riscos e assegurando a legalidade.
Para auxiliar na proteção da sua instituição, iremos abordar, neste artigo, as obrigações e práticas necessárias para garantir a proteção de dados nas instituições de ensino, evitando riscos e assegurando a legalidade.
Neste artigo, exploraremos os principais riscos trabalhistas no agronegócio e apresentaremos estratégias práticas para minimizá-los e garantir segurança jurídica para o seu negócio.
Contratos bem elaborados e cuidadosamente gerenciados podem prevenir disputas, assegurar o cumprimento das obrigações e proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos a importância de uma boa gestão de contratos.
Contratos bem elaborados e cuidadosamente gerenciados podem prevenir disputas, assegurar o cumprimento das obrigações e proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos a importância de uma boa gestão de contratos.
Contratos bem elaborados e cuidadosamente gerenciados podem prevenir disputas, assegurar o cumprimento das obrigações e proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos a importância de uma boa gestão de contratos.
Contratos bem elaborados e cuidadosamente gerenciados podem prevenir disputas, assegurar o cumprimento das obrigações e proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos a importância de uma boa gestão de contratos.
Para as empresas do agronegócio, o planejamento tributário é ainda mais crucial devido às particularidades fiscais e à complexidade das operações do setor. Neste artigo, abordaremos os principais benefícios do planejamento tributário para empresas do agronegócio e oferecemos dicas sobre como implementá-lo de maneira eficaz e segura.
O prazo do contrato de locação comercial é um fator importante a ser considerado na hora de escolher o local para a realização das atividades da empresa, sendo necessário entender as condições do contrato, incluindo o prazo e a
possibilidade de renovaçãocompulsória.
O direito à intimidade e à privacidade são essenciais à preservação da dignidade humana do indivíduo, inclusive no ambiente de trabalho.
Para fins de adequação à tese firmada no julgamento da ADC n° 49 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de dezembro de 2023, o Presidente da República sancionou, com veto, a Lei Complementar n° 204/2023, que altera a Lei Complementar n° 87/1996 (Lei Kandir), para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.
O Ministério da Saúde publicou, recentemente, uma nova norma, a Portaria GM/MS 1.999/2023, que aumenta o número de doenças relacionadas ao trabalho e, entre estas doenças, estão os transtornos mentais, como a Síndrome de Burnout, a ansiedade, a depressão e a tentativa de suicídio.
Não há dúvidas de que a história das entidades sindicais, no Brasil, é um capítulo fundamental na trajetória do movimento que envolve as relações de trabalho. Estas entidades, cuja natureza é eminentemente associativa, existem para representar, não apenas os interesses coletivos dos trabalhadores, mas também os dos empregadores.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), é um tribunal administrativo do Ministério da Fazenda que julga questões envolvendo matéria tributária. É um órgão colegiado composto por representantes da Fazenda e dos contribuintes em condições paritárias (mesma quantidade de membros) o que, por diversas vezes, resulta em empates nas decisões.
A adjudicação extrajudicial é um procedimento que pode ser utilizado quando o promitente vendedor não cumpre com as obrigações previstas no contrato de promessa de compra e venda, em especial, a transferência da propriedade do imóvel.
A Resolução 6.024/2023 é uma norma estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabelece novas regras para o Vale-Pedágio obrigatório. Essa resolução entrou em vigor em 1º de setembro de 2023 e tem como objetivo aprimorar a utilização do Vale-Pedágio e garantir o cumprimento da legislação vigente.
A autonomia de vontade é um imperativo, um poder conferido a todo ser humano que o permite estipular de forma livre os seus interesses. Esta aptidão se manifesta diversas vezes em nosso dia de forma automática sem que percebamos.
